top of page
Tibunal

Bem-vindo

Conheça nosso escritório

Quem somos

Nosso escritório tem como objetivo a prestação de serviços de alta qualidade com ênfase em direito empresarial, mediante orientação e/ou pareceres relativos a assuntos de interesse do empresário, especialmente no auxílio do planejamento prestando consultoria preventiva ou discussão em Juízo de questões nas quais a composição não foi atingida.


Cientes do crescimento da competitividade em um mundo cada vez mais globalizado faz-se indispensável que a empresa tenha a seu lado uma equipe de profissionais que a oriente de forma precisa, ética e tempestiva.


O objetivo de nossa equipe é promover ao cliente a tranquilidade e a segurança necessárias as quais somente uma consultoria jurídica especializada pode oferecer.


Todas as iniciativas tomadas por nós são discutidas entre a equipe, com o intuito de buscar os direitos de nossos clientes da melhor forma, sempre dentro dos preceitos da legislação vigente, assistida pela doutrina e respaldada pela jurisprudência.


A preocupação dos integrantes da equipe é a constante atualização e aperfeiçoamento, proporcionando à empresa um planejamento com base no que há de mais recente na legislação, doutrina e jurisprudência, orientando o cliente de forma competente como proceder nos momentos de negociação com fornecedores/consumidores/órgãos.


Todos os serviços oferecidos à pessoa jurídica são prestados às pessoas físicas, igualmente com o mesmo rigor.

Áreas de atuação

Nosso escritório atua primordialmente na área empresarial de maneira preventiva e contenciosa operando nas mais diversas áreas comerciais, perante as diversas instâncias e tribunais nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com especialidade nos ramos de direito de petróleo atuando junto aos postos revendedores e suas relações com as distribuidoras de petróleo, e na área de direito de família e sucessões.

1_edited.png

DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS

O Direito do Petróleo trata dos aspectos jurídicos da regularização, produção e da circulação dos produtos e serviços oriundos da indústria do petróleo e do gás natural, envolvendo diversas áreas do direito público e privado, tais como: direito administrativo, direito ambiental, direito processual civil, direito civil e direito
constitucional.


Temos ampla experiência na assessoria a empresas que estão iniciando ou reestruturando seus negócios no Brasil, na compra de companhias brasileiras por meio de diversas operações societárias.


Nosso objetivo principal é analisar contratos de exclusividade impostos pelas distribuidoras de petróleo aos postos revendedores, liberando-os de eventuais irregularidades e abusividades.


A experiência e o profundo conhecimento do setor capacitam nossos advogados a conduzir questões jurídicas relacionadas a essa indústria com precisão, eficácia e proatividade para enfrentar o novo ambiente regulatório do setor.

Principais demandas:

​​

  • Análise preventiva de contratos entre postos e distribuidora;

  • Licenciamento e obtenção de autorizações ambientais para empreendimentos do setor, incluindo infraestrutura e serviços relacionados;

  • Assessoria em questões trabalhistas específicas do setor;

  • Análise e implementação de aspectos fiscais de estruturas, defesas tributárias administrativas e judiciais;

  • Regularizações junto a ANP;

  • Análise das especificidades dos contratos com as Distribuidoras em consonância com a legislação;

  • Contratos de franquia;

  • Contratos de compra e venda de combustíveis;

  • Contratos de cessão de marcas e fornecimento de produtos;

  • Contratos de financiamento;

  • Contratos de bonificação;

  • Contratos de comodato.

2.png

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial regulamenta o dia a dia de empresas e suas relações comerciais e jurídicas, servindo como exemplo as relações entre sócios e demais correlatos, o direito empresarial envolve não só a relação externa da empresa com a sociedade, como também a interna na própria empresa.

​

A nossa Assessoria Jurídica é uma forte aliada das empresas que buscam evitar gastos desnecessários e litígios futuros por meio de uma postura preventiva respaldada na técnica dos nossos excelentes profissionais.

​

Há 25 (vinte e cinco) anos no ramo, o Núcleo de Direito Empresarial oferece a consultoria jurídica, advocacia preventiva e litigiosa para diversos setores empresariais, com especialidade para o setor dos Postos Revendedores de Combustíveis.

Atuamos igualmente nas mais diversas situações envolvendo as relações empresariais.

Principais demandas:

​​

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial;

  • Falências;

  • Dissoluções;

  • Cisões;

  • Fusões;

  • Incorporações;

  • Controladoria;

  • Marcas e Patentes;

  • Contratos Societários;

  • Propriedade Industrial;

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica;

  • Franquias;

  • Contratos em Geral;

3.png

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A prestação de serviços jurídicos na área de direito de família exige uma atuação com vistas a proteção de pessoas que via de regra estão vulneráveis.

​

Os divórcios e dissoluções de união estável, as ações para regulamentação de guarda, alimentos e regime de convivência entre pais e filhos implicam sempre em núcleos familiares que estão se alterando e buscando uma reestruturação.

​

A complexidade destas situações exige do profissional do direito um atendimento humanizado que busque a forma menos danosa para ultrapassar este momento difícil. Para tanto, a atuação com vistas a minimização de conflitos se faz indispensável.

Na matéria de sucessões atuamos na forma extrajudicial e judicial, com inventários, testamentos e partilhas.

​

A atuação preventiva se apresenta de grande relevância a fim de minimizar conflitos futuros, com planejamento sucessório.

Principais demandas:

​​

  • Pacto antenupcial;

  • Contratos de namoro

  • Alteração de regime de bens

  • Divórcio extrajudicial e judicial;

  • União estável: regulamentação e dissolução;

  • Partilha de bens;

  • Regulamentação de Guarda;

  • Pensão alimentícia: regulação, revisão, exoneração e execução;

  • Regulamentação de regime de Convivência;

  • Ações declaratórias de Alienação Parental;

  • Ações de investigação de Paternidade;

  • Acompanhamento em processos de Adoção;

  • Inventário extrajudicial e judicial;

4.png

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é uma área do direito que regula as relações de consumo e que visa, principalmente proteger os consumidores contra ações de má fé, abusos ou falta de informações.

​

Atuamos tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor, promovendo a orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

​

O trabalho preventivo do escritório em relação aos temas do direito do fornecedor e consumidor tem como proposta a proteção tanto da empresa, como do consumidor pessoa física, garantindo os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores.

​

No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Principais demandas:

​​

  • Ação de indenização: danos morais e materiais;

  • Nome negativado: inscrição indevida no Serasa e SPC;

  • Cobranças indevidas;

  • Ligações telefônicas excessivas;

  • Compras pela internet;

  • Publicidade enganosa;

  • Defeito no produto ou serviço;

  • Produto não entregue;

  • Trocas e garantias;

  • Empréstimos e financiamentos/leasing: juros elevados e abusivos;

  • Empréstimos consignados;

  • Fraude/problemas bancários;

  • Cancelamento e voos;

  • Atraso de voo;

  • Extravio de bagagem;

  • Overbooking;

5.png

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do trabalho é o ramo jurídico especializado que regula as relações de trabalho, sendo composto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a relação entre empregado e empregador.

​

São oferecidos às empresas, aos empregadores serviços jurídicos consultivos, com o intuito de orientar condutas patronais, estabelecer padrões de procedimentos internos, identificar aspectos críticos das políticas salariais e de recursos humanos.

​

O enfoque preventivo pretende evitar contingências e passivos ao identificar práticas trabalhistas arriscadas e propor soluções.

​

Atuamos também na defesa dos interesses dos empregados que tiveram obstruídos seus direitos, esses garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal.

Principais demandas:

​​

  • Assessoria e consultoria trabalhista empresarial

  • Reconhecimento de vínculo;

  • Horas extras;

  • Adicionais: insalubridade, periculosidade e noturno;

  • Estabilidade;

  • Jornada de trabalho;

  • Verbas rescisórias;

  • Acúmulo/desvio de função;

  • FGTS e multas;

  • Acidente de trabalho;

  • Dano moral;

6.png

DIREITO BANCÁRIO

O Direito Bancário é ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo.

 

É nele que encontramos o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, a constituição e funcionamento das instituições financeiras.

​

Podemos compreender a atividade bancária como o conjunto de práticas, atos ou contratos executados por instituições bancárias, ou seja, aquilo que conhecemos como operações bancárias.

​

Nosso escritório possui ampla atuação e se destaca na advocacia litigiosa e consultiva na área do Direito Bancário, defendendo os interesses de empresas e pessoas físicas em face de instituições financeiras.

​

Oferecemos os mais diversos serviços envolvendo esta área jurídica.

Principais demandas:

​

  • Realização de acordos e negociações mais vantajosas à empresa;

  • Defesas em Execuções Judiciais;

  • Assessoria e Consultoria Financeira aos sócios, para reestruturação da empresa;

  • Revisão de Contratos de Leasing e Capital de Giro;

  • Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e Empréstimos através de CDC (Código de Defesa do Consumidor);

  • Revisão de Financiamento de máquinas, veículos e equipamentos;

  • Operações de arrendamento mercantil;

8.png

DIREITO PENAL

O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

​

O direito penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra principalmente na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.

​

Nossa atuação neste ramo do direito se pauta pela agilidade, discrição e comprometimento na escolha da melhor estratégia ao defender os direitos e garantias constitucionais do cliente, na qualidade de investigado ou réu em procedimento criminal.

Principais demandas:

​

  • Crimes em geral;

  • Crimes contra a ordem tributária;

  • Crimes contra o sistema financeiro nacional;

  • Contravenções penais;

  • Crimes de licitação;

  • Crimes ambientais;

  • Crimes contra a ordem econômica;

  • Crimes contra as relações de consumo;

  • Crimes de lavagem de dinheiro;

  • Crimes informáticos;

  • Crimes contra a administração pública;

  • Crimes de trânsito;

  • Crimes contra a honra;

9.png

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.

​

Nosso escritório preocupa-se em defender os interesses dos nossos clientes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – diante da tributação e exigências indevidas feitas pelos Municípios, Estados e União. Possuímos um consistente histórico de resultados positivos, tanto no acompanhamento de processos judiciais quanto administrativos.

​

Oferecemos os mais diversos serviços envolvendo a área tributária.

 

Principais demandas:

​

  • Defesas na esfera Administrativa;

  • Defesas Judiciais em processos de Execução Fiscal;

  • Recuperação de Tributos pagos indevidamente e/ou a maior;

  • Planejamento Tributário;

  • Revisão de Benefícios Fiscais;

  • Elaboração de Pareceres;

Entre em contato

Av. Rio Branco, 740 - sala 201 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-202, Brasil

niehues@cletoniehues.adv.br

+55 (048) 3240-9300

image.png

Obrigado(a)!

(48) 3240-9300

niehues@cletoniehues.adv.br

  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin

©2023 por Cleto Niehues Sociedade Individual de Advocacia. Hospedado por Wix.

bottom of page