Áreas de atuação
Nosso escritório atua primordialmente na área empresarial de maneira preventiva e contenciosa operando nas mais diversas áreas comerciais, perante as diversas instâncias e tribunais nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com especialidade nos ramos de direito de petróleo atuando junto aos postos revendedores e suas relações com as distribuidoras de petróleo, e na área de direito de família e sucessões.
DIREITO PENAL
O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.
O direito penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra principalmente na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.
Nossa atuação neste ramo do direito se pauta pela agilidade, discrição e comprometimento na escolha da melhor estratégia ao defender os direitos e garantias constitucionais do cliente, na qualidade de investigado ou réu em procedimento criminal.
Principais demandas:
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Crimes em geral;
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Crimes contra a ordem tributária;
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Crimes contra o sistema financeiro nacional;
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Contravenções penais;
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Crimes de licitação;
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Crimes ambientais;
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Crimes contra a ordem econômica;
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Crimes contra as relações de consumo;
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Crimes de lavagem de dinheiro;
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Crimes informáticos;
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Crimes contra a administração pública;
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Crimes de trânsito;
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Crimes contra a honra;