O Direito do Petróleo trata dos aspectos jurídicos da regularização, produção e da circulação dos produtos e serviços oriundos da indústria do petróleo e do gás natural, envolvendo diversas áreas do direito público e privado, tais como: direito administrativo, direito ambiental, direito processual civil, direito civil e direito
constitucional.

Temos ampla experiência na assessoria a empresas que estão iniciando ou reestruturando seus negócios no Brasil, na compra de companhias brasileiras por meio de diversas operações societárias.

Nosso objetivo principal é analisar contratos de exclusividade impostos pelas distribuidoras de petróleo aos postos revendedores, liberando-os de eventuais irregularidades e abusividades.

A experiência e o profundo conhecimento do setor capacitam nossos advogados a conduzir questões jurídicas relacionadas a essa indústria com precisão, eficácia e proatividade para enfrentar o novo ambiente regulatório do setor.